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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:19
Curso de Direito Aeronáutico aborda questões contratuais em sua quarta aula
Iniciativa é parceria do escritório Albuquerque Melo com UFRJ; próxima aula será em 16 de dezembro, próxima quinta-feira, às 19h, online.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 11:32
Inteligência artificial é um dos temas de concurso nacional de artigos lançado por escritório de advocacia
Promovido pelo Pessoa & Pessoa Advogados, o I Concurso Nacional de Artigos Jurídicos é dirigido a
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 18:11
Maçonaria enquanto pessoa jurídica
A Maçonaria é uma associação benemérita de direito civil que, não obstante seu caráter secreto, por vezes místico, precisa estar respaldada em regularidade jurídica, o que se pretende auxiliar em contribuição, com o presente artigo, para a organização das várias Lojas existentes no país.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:24
Curso: Direito Aeronáutico em tempos de pandemia
Este será o tema da sexta aula do curso ministrado pelo escritório Albuquerque Melo em parceria com a UFRJ; amanhã, quinta-feira, 13/01, às 19h, pelo Youtube.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 12:52
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:53
De Friedman à responsabilidade social. O papel da empresa não é mais o mesmo
Social empresarial assumiu novos formatos, com foco na sociedade e no meio ambiente.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Inconstitucionalidade das Restrições ao Reconhecimento do Direito ao Crédito do ICMS/RJ nas Operações Anteriores às de Exportação
Leonardo Ribeiro Pessoa - Advogado e Professor de Direito Tributário no Rio de Janeiro - Mestre em
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Blog Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 12:50
Marco civil da internet: Quais regulações ela impõe?
O Marco Civil da Internet colocou as leis referentes à internet num display de acrílico, apresentando, tanto para empreendedores quanto para clientes, termos essenciais para o bom funcionamento do mesmo.
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:52
Mercado chinês ainda é vantajoso para o agro brasileiro
Por Emanuel Pessoa
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 11:14
Questões de Direito Comercial e Empresarial, Direitos Humanos e Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018
Direito Comercial e Empresarial, Direitos Humanos e Direito Eleitoral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:11
Contrato de trabalho. Cisão empresarial formação de grupo econômico.
Responsabilidade solidária das empresas.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:24
Agente penitenciário que se candidatou a Prefeito tem salário penhorado por prolongar dívida de mais de R$ 350 mil
Desde 2018, um agente penitenciário do Rio Grande do Sul arrasta uma dívida de R$ 353 mil com um Fundo de Investimentos.
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Blog Publicado em 15 de Maio de 2023 - 12:51
A reforma do sistema de justiça criminal brasileiro e sua efetividade na redução da criminalidade e do encarceramento em massa
Direitos Humanos dá para cada um de nós? Então, continue com a gente!
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Aspectos jurídicos da sociedade anônima
Gisele Leite, professora universitária. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 17:06
Diferentes tipos de penhora: Como um credor pode recuperar o que lhe é devido?
Por Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados
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Blog Publicado em 17 de Março de 2023 - 17:06
Novas leis sobre propriedade intelectual na era digital
Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente!
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Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:28
Por que o reconhecimento de vínculo empregatício afeta os entregadores?
Ficou curioso para compreender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente!
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Blog Publicado em 08 de Maio de 2023 - 15:39
O uso de inteligência artificial no sistema judicial e seus efeitos sobre a imparcialidade das decisões judiciais
Ficou curioso e deseja compreender melhor a respeito do tema? Então, continue com a gente!
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 11:17
Reconhecida nulidade de alteração de contrato por falsificação de assinatura de falecido
Réus pretendiam driblar dívidas trabalhistas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
O "Refis III" e a extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária
Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado e Consultor Jurídico no RJ, Professor de Direito Empresarial e